A revogação dos subsídios concedidos pelo Governo aos estudantes estagiários generalistas de medicina é uma medida sem volta, na actual conjuntura económica do país, conforme avançou, hoje, o porta-voz do Conselho de Ministros.
Falando na cidade da Beira, província de Sofala, após a 25ª sessão ordinária, Inocêncio Impissa reconheceu que a medida criou desconforto entre os visados. Entretanto, explicou que o referido subsídio foi introduzido em 2004 visando atrair mais cidadãos para seguir formação acadêmica na área e disponibilizar mais profissionais de saúde para o país. Nesse ano, somente existia no país, uma Faculdade de Medicina, notou.
Posto isto, apontou como outros motivos, as diferentes nuances financeiras que deixam o executivo de bolsos rotos e o levam a realizar cortes.
Inocêncio Impissa disse existir uma dívida que ascende os cem milhões de meticais para com o estudantes estagiários referentes a esse subsídio, além da dívida das horas extraordinárias com os médicos.
“Não há soluções mágicas a dar… não há condições de continuar a suportar esta despesa. Aliás, por conta dessa despesa, há uma dívida com os estudantes estagiários
, neste caso, os que estavam a terminar e os que iniciaram o sexto ano em 2025, e ronda em pouco mais de 100 milhões de meticais” revelou.
Para o executivo, conforme clarificou, o melhor procedimento é sanar as dívidas, em vez de continuar a gastar.
“É muito dinheiro, e o que tem de se fazer é estancar isto. A situação e a conjuntura do país não é das melhores” disse, apontando inclusive dívidas do Estado com professores, funcionários do Estado e fornecedores.
Impissa adiantou que, uma vem aprovada revogação, os próximos estudantes estagiários não vão beneficiar do subsídio de estágio.
Outro motivo que levou o executivo a eliminar o subsídio é pelo facto de, desde sempre, beneficiar somente a estudantes estagiários generalistas de instituições públicas, em detrimento de estudantes estagiários especialistas de instituições pública, privadas, ou que estivessem a estudar na diáspora.
“Era um subsídio confinado às universidades públicas. Portanto, tínhamos uma situação de tratamento desigual do mesmo grupo. Mas também, tem a ver com o crescente número de estudantes que deveriam beneficiar deste subsídio que agora está numa situação de pressão imensa em relação ao Orçamento do Estado” explicou.
Conforme constatou, na perspectiva do Executivo deixaram de existir razões que originaram a criação do subsídio, num contexto de aperto financeiro, existência de várias instituições públicas e privadas a leccionar medicina e consequente aumento de estudantes-estagiários. “Então, entendemos ser o mais sensato recuar”.
O porta-voz adiantou, com efeito, que devido à supressão do subsídio, será revista a carga horária do cumprimento do estágio, uma vez que o subsídio também visava compensar o excesso de horas de trabalho.
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