Governo Cede à Pressão e Pode Integrar Extensionistas do SUSTENTA no Novo Ciclo



O Governo está a considerar a integração de cerca de três mil extensionistas ligados ao projecto Sustenta, riscados logo no início do presente ciclo governativo.


A nova posição do Executivo surge após ter emitido, há dois meses, avisos de rescisão de contratos com todos os extensionistas — facto que gerou alguma revolta no seio técnicos.


A possibilidade de integração foi avançada pelo Presidente da República, Daniel Chapo, durante um encontro com funcionários públicos no município da Matola, província de Maputo.


Na ocasião, segundo o jornal Notícias, na sua edição deste sábado, “Chapo afirmou que o Governo está a reflectir sobre alternativas sustentáveis e orçamentariamente viáveis para manter os técnicos em funções, sublinhando o papel crucial que estes desempenham no fomento à produção alimentar e no desenvolvimento das comunidades rurais”.


A exclusão dos extensionistas do novo plano do Ministério da Agricultura, Ambiente e Pescas (MAAP) era criticada a diversos níveis da sociedade, sobretudo, os que têm sensibilidade com assuntos de desenvolvimento agrário.


A medida levou um grupo de extensionistas, na província de Cabo Delgado, dirigir-se a 24 de Junho, à Presidência da República, solicitando a intervenção do Presidente Daniel Chapo para garantir o reembolso dos valores gastos com combustíveis e manutenção de motorizadas utilizadas no âmbito do projecto.


“Pedimos, com a máxima urgência, a intervenção desta instância superior, na qualidade de Presidente da República e Chefe do Governo, considerando que o vínculo contratual se aproxima do seu fim, a 20 de Julho”, lê-se numa carta endereçada a Chapo.


No documento, os extensionistas afirmaram que, durante a vigência dos contratos utilizaram recursos próprios para abastecer e reparar os meios de transporte fornecidos para as actividades de extensão rural, sem que até à data tivessem recebido qualquer compensação.


A carta dirigida ao Chefe de Estado surge após o silêncio das autoridades provinciais e do Ministério da Agricultura.


O Sustenta foi um Programa de Integração da Agricultura Familiar em Cadeias de Valor Produtivas, dirigido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento Sustentável (FNDS), que, embora integrado no Ministério da Agricultura, possuía uma autonomia administrativa e financeira.


O projecto Sustenta surgiu como uma promessa de bandeira do Governo moçambicano, concretamente no mandato do antigo Presidente Filipe Nyusi, de tornar o País auto-suficiente em produtos agrícolas.