Justiça Dá Resposta ao PODEMOS: Desagrado Para Forquilha, Alívio Para os Ignorantes?



O Partido Optimista para o Desenvolvimento de Moçambique (PODEMOS) realizou uma controversa eleição do seu novo Secretário-Geral, em virtude de o antigo, Sebastião Mussanhane, ter passado a deputado da Assembleia da República e porta-voz da respectiva bancada parlamentar.


Ao cargo concorreram quatro membros, entre eles, Alberto Ferreira, que venceu os concorrentes com cerca de 37% dos votos. Os derrotados exigiram uma segunda volta uma vez não ter havido maioria absoluta do mais votado.


Ocorre que os estatutos do partido não prevêem e não requerem a maioria absoluta para a eleição dos seus membros a cargos internos.


A anuência do líder do partido, Albino Forquilha, à reivindicação dos derrotados – mesmo em violação dos estatutos – levou Ferreira a recorrer ao tribunal com uma providência cautelar para travar uma segunda volta.


Interpelado pela imprensa, Forquilha asseverou que prevaleceria a decisão do partido, atropelando seus estatutos, e avançar para a segunda volta.


Em outra ocasião, disse que a recorrência ao tribunal em detrimento dos órgãos do partido “revela ignorância” dos próprios estatutos internos. 


Entretanto, na semana finda, o Tribunal Judicial o Distrito Municipal Kamavota, na cidade de Maputo, decidiu a favor de Alberto Ferreira. Manteve a providência cautelar e impediu a realização da segunda volta para a eleição do Secretário-Geral.


O partido ainda não reagiu à decisão judicial, mas parece haver conformismo interno, e disposição para acompanhar a transição pacífica do ‘poder’.