Município De Maputo Dá 30 Dias Para Retirada De Viaturas Abandonadas Nas Vias Públicas



O Conselho Municipal de Maputo anunciou que os proprietários de viaturas abandonadas, sucat4s ou estacionadas por longos períodos nos passeios, bermas, ruas e avenidas da Maputo têm um prazo de 30 dias, a contar de 11 de Março, para procederem à sua retirada voluntária.

De acordo com um comunicado divulgado pelo município, a medida visa garantir a mobilidade urbana, melhorar a segurança rodoviária, assegurar a livre circulação de peões e contribuir para o embelezamento da cidade.

Caso os proprietários não cumpram o prazo estabelecido, o município avançará com a remoção das viaturas utilizando meios operacionais próprios. Os custos da operação serão imputados aos respectivos proprietários, nos termos da legislação em vigor.

No documento, o Conselho Municipal de Maputo esclarece ainda que não se responsabilizará por eventuais danos que possam resultar do processo de remoção. A edilidade recorda que os passeios são espaços públicos destinados prioritariamente à circulação de peões, devendo por isso ser preservados para uso colectivo.