O Governo, através do Conselho de Ministros, decidiu hoje em sessão ordinária pela suspensão imediata de todas as licenças de exploração mineira na província de Manica devido aos elevados níveis de poluição que causam danos ao ambiente.
Segundo o porta-voz do Governo, Inocêncio Impissa, das investigações feitas apuraram-se elevados níveis de poluição ambiental e risco hídrico em todas as bacias hidrográficas da província, cujas águas apresentam coloração avermelhada em resultado direto da lavagem de minérios, lançamento de resíduos metálicos, químicos e terra escavada sem qualquer tratamento.
O governante sublinhou que a suspensão deve ser aplicada de forma global, abrangendo operadores licenciados assim como os que operam irregularmente, de modo a estancar a degradação do ambiente e criar um clima propício à reorganização institucional para que a exploração mineira ocorra de forma sustentável.
Na ocasião, Impissa anunciou igualmente a criação de uma comissão interministerial, liderada pelo Ministro da Defesa Nacional, que integra quadros dos Ministérios dos Recursos Minerais e Energia, do Interior, dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, das Finanças, da Economia, da Agricultura, Ambiente e Pescas, da Saúde, da Justiça e Assuntos Constitucionais e Religiosos, do Trabalho, Gênero e Acção Social.
A comissão tem por missão rever o regime de licenciamento, reforçar a fiscalização, definir zonas autorizadas e criar mecanismos de responsabilização eficaz, bem como estabelecer e implementar um plano de recuperação ambiental com a participação ativa dos prevaricadores, autoridades locais, populações e outras entidades relevantes. O objetivo é reforçar também a segurança de pessoas e bens nas áreas de exploração e garantir a reposição da ordem e tranquilidade públicas.
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