Inhambane Travado: Exploração Das Areias Pesadas Continua Sem Data Por Falta De DUAT

O arranque da exploração das vastas reservas de areias pesadas descobertas nos distritos de Jangamo e Inharrime, na província de Inhambane, continua sem data marcada, apesar do elevado potencial económico que o projecto representa para o País.

Confirmada em 2017, a existência de 4,4 biliões de toneladas deste recurso mineral é considerada estratégica para a economia nacional e para o reforço das exportações. Dois anos depois, em 2019, o Governo concedeu à empresa Mutamba Mineral Sands uma licença mineira de 25 mil hectares, mas, seis anos após a concessão, a exploração não arrancou devido à falta do Direito de Uso e Aproveitamento de Terra (DUAT), documento imprescindível para qualquer operação mineira.

Segundo uma publicação do jornal “O País”, a ausência do DUAT está ligada à necessidade de reassentar as cerca de 70 famílias que vivem no primeiro bloco a ser explorado, com 400 hectares, e de gerir áreas sensíveis, incluindo campas existentes na concessão. O processo exige consultas às comunidades, um plano de reassentamento detalhado e aprovação governamental.

O representante da Mutamba Mineral Sands, Monteiro Suez, reconhece que este é o principal entrave. “Temos vontade de arrancar, mas o projecto está condicionado ao reassentamento. São questões sensíveis que exigem consultas e respeito pelos direitos das comunidades. Temos contado com a colaboração dos residentes, mas o processo não pode ser apressado”, explicou.

Segundo o responsável, o reassentamento será contínuo e acompanhará o avanço da exploração. A empresa já instalou em Jangamo uma planta industrial com capacidade para processar 130 toneladas de areias pesadas por hora, mas a infra-estrutura permanece inactiva enquanto não for atribuído o DUAT.

Do lado do Governo, a secretária de Estado em Inhambane, Bendita Lopes, assegurou que a componente técnica do projecto está concluída e que falta apenas a entrega do relatório de reassentamento. “Acreditamos que até ao final do ano será possível concluir este processo e, no próximo ano, iniciar as operações”, afirmou.

Bendita Lopes insistiu que a prioridade é garantir dignidade às famílias que serão transferidas. “Queremos assegurar que as 70 famílias tenham casas, compensações e condições adequadas. O projecto só poderá ser considerado responsável se os direitos humanos forem respeitados”, frisou.

A exploração de areias pesadas em Inhambane é considerada estratégica para a província e para o País, com potencial para gerar receitas fiscais significativas, criar centenas de empregos directos e indirectos e dinamizar a economia local.

Para já, o calendário aponta para uma possível emissão do DUAT até ao final de 2025, o que permitiria à Mutamba Mineral Sands iniciar as operações em 2026.