“Vou acrescentar também aqui alguns desafios (…), como algumas incongruências que ainda temos que continuar a acertar sobre a Tabela Salarial Única (TSU), que nós aprovamos qualificadores (…) para poder encontrar uma forma de fazer justiça”, disse Chapo, num encontro com administradores distritais, chefes dos postos administrativos e localidades da província da Zambézia, centro do país, onde efetua uma visita de trabalho.
Em causa estão preocupações apresentadas pelos funcionários de diferentes setores do Estado ao Presidente, como educação e saúde, queixando-se de morosidade nos sistemas de pagamentos de horas extras e reclamando “melhor enquadramento” na TSU, que nos últimos dois anos tem sido fortemente criticada, culminando em greves de professores, médicos e juízes, entre outras classes.
Aprovada em 2022 para eliminar assimetrias e manter a massa salarial do Estado sob controlo, a TSU fez disparar os salários em cerca de 36%, de uma despesa de 11,6 mil milhões de meticais/mês (169 milhões de euros/mês) para 15,8 mil milhões de meticais/mês (231 milhões de euros/mês), segundo dados anteriores do Governo, embora os funcionários se queixem de assimetrias e cortes nas remunerações
A TSU custou cerca de 28,5 mil milhões de meticais (410 milhões de euros), “mais do que o esperado”, segundo um documento do Fundo Monetário Internacional (FMI) sobre a avaliação ao programa de assistência a Moçambique divulgada no início de 2024.
Daniel Chapo anunciou em junho que o Governo tem em curso várias reformas no setor público, incluindo a aplicação da Tabela Salarial Única, a revisão das carreiras e qualificadores profissionais, bem como o desenvolvimento de plataformas como o portal do funcionário público e o futuro portal do cidadão
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