O advogado moçambicano Elvino Dias, assassinado no dia 19 de outubro de 2024, foi o escolhido do Prémio Nelson Mandela 2025. A associação ProPública anunciou o nome do vencedor, a título póstumo, em comunicado de imprensa publicado no site da entidade este sábado.
"Assinalando o Dia do Advogado, a 19 deste mês, a ProPública presta homenagem à memória do 'Advogado do Povo' que se destacou na defesa dos Direitos Humanos e que perdeu a vida na luta pelo bem público, a justiça e a liberdade. A voz de Elvino Dias calou-se, mas o seu exemplo de coragem, independência e integridade continuará a inspirar os advogados de Moçambique e de todo o mundo", lê-se no comunicado. Dias era mandatário da Coligação Aliança Democrática (CAD) e assessor jurídico do então candidato à presidência Venâncio Mondlane.
Segundo a ONG, com este prémio a PróPública quer "mostrar a sua solidariedade para com os advogados moçambicanos e a sua Ordem, que nunca hesitou na defesa da independência e da segurança dos seus membros, tendo-se constituído assistente no processo-crime em curso".
Mais refere que "a ProPública insta as autoridades moçambicanas, e muito em particular o senhor Procurador-Geral da República, a diligenciarem pela identificação dos autores materiais e morais deste ultrajante crime e a garantirem justiça e liberdade para os advogados e seus clientes, vítimas de ameaças, violência e intimidação".
O homicídio aconteceu no Centro da cidade de Maputo. O advogado foi vítima de tiros disparados contra o carro em que estava. Alguns dias antes do ocorrido, o advogado anunciara publicamente que estava a recolher provas de uma fraude eleitoral reclamada pelo seu constituinte.
Na ocasião também morreu Paulo Guambe, mandatário nacional do partido Podemos. Passados sete meses após os assassinatos, os crimes continuam por ser esclarecidos.
A PróPublica lembra que "o crime foi condenado pelo secretário-geral das Nações Unidas, a presidente da Comissão Europeia, diversos governos nacionais, incluindo o de Moçambique, e múltiplas organizações internacionais profissionais e de Direitos Humanos". Já a a Associação Moçambicana de Juízes descreveu o homicídio como “ato hediondo de intimidação” e a Ordem dos Advogados de Moçambique classificou-o como um “bárbaro assassinato”.
O prémio, no montante de €10.000 vai ser entregue no dia 18 de julho. É o Dia Internacional Nelson Mandela e que celebra a data do seu nascimento. O prémio já homenageou os advogados Francisco Teixeira da Mota (2021), Leonor Caldeira (2022), Maria Clotilde Almeida e Paula Penha Gonçalves ex aequo (2023) e António Garcia Pereira (2024).
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