A cantora Luísa Sonza foi condenada a pagar uma indemnização de R$ 25 mil por utilizar o nome de uma marca em uma colecção de esmalte.
A loira adoptou “Modo Turbo” em um de seus esmaltes. Apesar de ser o nome de uma de suas músicas, o título pertence a empresa “Modo Turbo Royalties e Licença”.
A empresa foi aberta em 2018 para actuar justamente no sector de cosméticos. A companhia afirma ser detentora da marca registrada no INPI (Instituto Nacional de Propriedade Intelectual). “Trata-se de um ato de concorrência desleal”, alegou.
Além da indemnização de R$ 25 mil, Luísa também deverá pagar danos materiais e arcar com uma indemnização calculada em cima dos lucros da venda do esmalte.
Luísa Sonza se defende
A defesa de Luísa Sonza afirmou que “Modo Turbo” é uma obra intelectual que lhe pertence e que, pela legislação, tem o direito de usufruir da marca. Além disso, declarou que a composição foi registrada antes de a empresa catarinense obter a titularidade da marca no INPI.
A cantora ainda pode recorrer da decisão.
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