O governo federal anunciou hoje que o salário mínimo no Brasil será reajustado para R$ 1.412 a partir de Janeiro de 2024. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve oficializar a decisão por meio de um decreto que será publicado até o final do ano.
O novo valor representa um aumento de R$ 92 em relação ao salário mínimo actual de R$ 1.320. Embora o reajuste atenda às directrizes da proposta de orçamento enviada ao Congresso, ele fica abaixo dos R$ 1.421 inicialmente previstos pelo governo.
Esse aumento foi determinado com base na nova política de permanente valorização do salário mínimo proposta pelo governo Lula. O cálculo leva em consideração dois principais índices: a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) em 12 meses até Novembro, que atingiu 3,85%, conforme divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na semana passada, e o índice de crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) dos dois anos anteriores, que totalizou 3%.
Caso a valorização permanente do salário mínimo não tivesse sido aprovada, o governo ainda estaria obrigado a reajustar o salário mínimo. Nesse cenário, o reajuste seria calculado apenas pela inflação acumulada dos 12 meses anteriores, resultando em um valor de R$ 1.371.
A medida reflecte o compromisso do governo com a melhoria do poder de compra dos trabalhadores e a busca por um equilíbrio entre os custos e benefícios económicos. A decisão de Lula da Silva destaca a importância de considerar não apenas a inflação, mas também o crescimento económico na determinação do salário mínimo, visando proporcionar uma valorização real aos trabalhadores brasileiros.
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