O ex-presidente Jair Bolsonaro se tornou réu por incitação ao crime de estupro em decorrência de declarações polêmicas proferidas em 2014, quando era deputado federal. O juiz Omar Dantas de Lima, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), proferiu a decisão.
Na ocasião, Bolsonaro fez um discurso na Câmara dos Deputados afirmando que a deputada Maria do Rosário (PT-RS) não merecia ser estuprada, alegando que a considerava "muito feia" e que ela "não fazia" seu "tipo". É importante destacar que, até o momento, o ex-presidente não foi condenado pelos crimes imputados, uma vez que a ação penal aberta pelo TJDFT apenas formaliza a acusação contra ele.
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