Pena Do Major Pedro Lussaty Reduzida Dois Anos



O major Pedro Lussaty, que pertencia à Casa de Segurança do Presidente da República de Angola, foi condenado em 2022 por vários crimes, entre os quais peculato, por adulterar e inflacionar folhas de salário.

O Tribunal da Relação reduziu a pena, mas a defesa pede a libertação e promete recorrer ao Tribunal Supremo.

Em declarações à Lusa, o advogado Francisco Muteka disse que a decisão do Tribunal da Relação, que reduz a pena de 14 para 12 anos, é uma "quase cópia" da sentença de condenação da primeira instância, o Tribunal da Comarca de Luanda.

"Não estou satisfeito", afirmou, acrescentando que não houve alterações substanciais sobre matérias de prova e outros documentos juntos aos autos.

O advogado lamentou também que, apesar de estarem "totalmente esgotados" os prazos da prisão preventiva, Lussaty e mais uma dezena de arguidos se encontrem ainda detidos, falando em "irregularidades" e violação das regras do processo penal e do estado de direito.