Após o Serviço de Protecção Civil e Bombeiros (SPCB) anunciar neste domingo, 26 de março, que recuperou um total de 134 milhões e 719 mil de kwanzas nos escombros do prédio que desabou no último sábado, 25 de março, na Avenida Comandante Valódia, em Luanda, o jurista André Mingas disse em entrevista ao jornal O PAÍS que, se este valor pertencer a uma única pessoa, esta deve ser responsabilizada criminalmente por retenção de moeda.
O especialista disse ainda que o dono ou os donos do dinheiro devem reclamar o dinheiro e, por conseguinte, provar que o dinheiro é sua pertença. Outrossim, apesar de ser o SPCB quem achou o dinheiro, o fiel depositário é o Governo Provincial de Luanda (GPL), que poderá fazer chegar o valor ao Banco Nacional de Angola (BNA), até que seja reclamado o valor pelo dono com as provas devidas.
«Temos que saber se este valor é só de uma pessoa. E, como sabemos, num apartamento podem viver mais do que uma pessoa. Mas, ainda assim, se não for o total de dinheiro encontrado e sim de uma única pessoa, é um crime de natureza financeira», esclareceu.
Importa referir que na leitura do comunicado de imprensa o porta-voz do Serviço de Protecção Civil e Bombeiros (SPCB), Félix Domingos, não especificou se o valor pertencia a uma única família ou ao total de famílias (18) que residia naquele edifício, mas, ao ficar provado que se está diante de um crime de retenção de moedas, o responsável pelos valores apreendidos arrisca-se a ser condenado por dois a oito anos de prisão.
Segundo relatos de moradores, no mesmo edifício vivia um Ministro do Executivo e um antigo deputado.
Sem comentários:
Enviar um comentário