Os Advogados Dos 11 Arguidos Condenados No Caso "Dívidas Ocultas" Recorreram Da Sentença



Inconformados com a sentença e por considerar necessário, os advogados dos 11 arguidos implicados no caso "dívidas ocultas", submeteram recurso a segunda instância, onde o tribunal supremo de recuso vai analisar a matéria do direito, que tem haver com a aplicação da lei e reanalisar os factos que fundamentaram a convicção do juiz Efigênio Baptista.


Os recursos que seguem ao tribunal supremo, poderão ser transitados de forma prioritária por ser um caso de interesse público, mas pode durar um ano ou mais por se tratar de um processo volumoso.


O durante o processo os réus presos vão aguardar o processo nos estabelecimentos penitenciários, enquanto os que respondem o processo em liberdade vão aguardar em liberdade até que o veredito transite em julgado, também fica suspenso o processo cível de indemnização ao estado moçambicano e o arresto dos bens patrimoniais apreendidos aos réus.


Fonte || TVM