Apenas 100 Mil Dos 800 Mil Deslocados Em Cabo Delgado Têm Documentos

Apenas 100 mil dos mais de 800 mil deslocados devido ao terrorismo em Cabo Delgado foram registados e atribuídos documentação em 2021. De acordo com a Direção Nacional dos Registos e Notariado, há ainda problemas de logística para alocar pessoal naquela província.

Dados do Governo apontam para um crescimento do número de deslocados internos, por conta dos ataques terroristas em alguns distritos de Cabo Delgado. Destes cidadãos, nem a metade dispõe de documentos.

Em entrevista ao jornal “O País”, Sérgio Sueia, Chefe do Departamento dos Registos e Notariado, disse que no ano passado foram feitas três campanhas de registo dos deslocados, mas “infelizmente, dos mais de 800 mil ainda não atingimos a metade”, disse Sérgio Sueia.

“O que está a acontecer, efetivamente, é que temos défice de pessoal ao nível de Cabo Delgado, porque deslocar as pessoas para as campanhas implica desfalcar as conservatórias. E como todos sabem, a actividade do registo não pode parar. Temos por um lado, os nossos concidadãos deslocados, mas também temos as pessoas. E por isso, às vezes fica difícil deslocar algumas pessoas.”

Em relação ao registo de crianças, a fonte explicou que 70% do número apurado já tem registo e espera-se ainda um crescimento para este ano.

Entretanto, o mesmo não acontece com os adultos. Segundo avançou Sérgio Sueia, para além da logística, existe outra situação no seio dos deslocados, onde há oportunistas, alguns não são moçambicanos, outros estão lá porque pretendem alterar a sua identidade, o que exige um trabalho de triagem para identificar as pessoas.

O trabalho é feito em colaboração com os líderes comunitários, com os serviços provinciais e também com o Instituto Nacional de Redução do Risco de Desastres (INGD)”, disse.

QUAL É A RAZÃO DA FRACA ADESÃO DE PESSOAS NO PROCESSO DE REGISTO DE NASCIMENTO? 

De acordo com o entrevistado, as razões são várias, primeiro, considerara as razões históricas, e explica que ‘’o registo de nascimento no tempo colonial era vedado aos indígenas, era um direito somente para os portugueses e os assimilados. A maior parte da população não tinha posto de registo e essa foi a primeira fase para o atraso’’.

A Direção Nacional de Registos e Notariado diz que no país ainda há muitas pessoas com idade acima de 30 anos que vivem até hoje sem registo. ‘’Há também pessoas que entendem que o registo serve apenas para que a criança ingresse na escola, por isso mesmo vimos enchentes em Janeiro nas conservatórias.