Venâncio Mondlane Tem Contas Desbloqueadas Por Ordem Do Tribunal Supremo

Venâncio Mondlane Tem Contas Desbloqueadas Por Ordem Do Tribunal Supremo

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O Tribunal Supremo determinou o desbloqueio das contas bancárias e carteiras móveis de Venâncio Mondlane, bloqueadas desde Novembro de 2024. A ordem dirige-se às instituições financeiras abrangidas pela medida, aplicada no contexto das manifestações pós-eleitorais.

Segundo informações divulgadas sobre a decisão, o Supremo considerou que a manutenção do bloqueio, caso já não se verificassem os fundamentos iniciais, seria desproporcional e afectaria direitos patrimoniais protegidos pela Constituição. O levantamento das restrições financeiras não encerra o processo-crime que envolve o político, cujo julgamento foi remarcado para 17 de Novembro. 

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