O governo federal decidiu aumentar a classificação indicativa do YouTube de 14 para 16 anos. A medida foi baseada em uma nota técnica do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), que identificou a presença de conteúdos considerados prejudiciais ao público infantojuvenil.
A mudança integra o conjunto de ações do chamado ECA Digital e tem como principal objetivo alertar pais e responsáveis de que a plataforma não é recomendada para menores de 16 anos. No fim de abril, outras redes e aplicativos também passaram por reclassificação: TikTok, Kwai e WhatsApp agora possuem a mesma indicação etária.
De acordo com o documento técnico, um dos pontos que motivaram a revisão foi a circulação crescente de animações aparentemente inofensivas, mas com temáticas sensíveis. Entre os exemplos citados está a chamada “Novela das Frutas”, conteúdo produzido com uso de inteligência artificial que ganhou popularidade recente nas redes.
Apesar da estética lúdica, esses vídeos podem abordar assuntos como tráfico, violência doméstica e abuso, o que, segundo o ministério, exige maior rigor na classificação indicativa. A nova recomendação determina que a plataforma informe claramente a faixa etária e destaque os principais fatores de risco associados ao conteúdo.
Entre os critérios que justificam a classificação de 16 anos estão: presença de conteúdo sexual, uso ou menção a drogas, violência intensa e linguagem imprópria.
O YouTube ainda poderá recorrer da decisão no prazo de até dez dias após a publicação oficial no Diário Oficial da União.
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