O Parlamento do Senegal aprovou nesta quarta-feira (11) uma legislação que intensifica a repressão à comunidade LGBTQIA+ no país. Com 135 votos favoráveis e nenhum contrário, o novo projeto de lei dobra a pena máxima para "atos contra a natureza", passando de cinco para 10 anos de prisão.
Essa mudança atende a uma promessa de campanha do governo atual, presidido por Bassirou Diomaye Faye, que assumiu o cargo em 2024. A nova lei não apenas aumenta a pena de prisão, mas também impõe multas de até R$ 91,9 mil (10 milhões de francos CFA).
O aspecto mais controverso da medida é a forma como a lei trata os atos sexuais entre pessoas do mesmo sexo, equiparando-os a crimes como necrofilia e zoofilia. Além disso, a legislação retira a discricionariedade dos juízes, proibindo a suspensão condicional da pena ou qualquer redução abaixo do mínimo legal estabelecido.
O Senegal agora se junta a uma série de países da África Ocidental, como Burkina Faso e Gana, que têm adotado legislações cada vez mais rígidas contra os direitos LGBTQIA+. Muitos líderes locais têm usado pautas morais e religiosas para garantir apoio político, muitas vezes descrevendo os direitos humanos fundamentais como uma "influência estrangeira".
Essa mudança legislativa levanta sérias preocupações sobre o impacto nos direitos humanos e nas liberdades individuais na região.
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