O Parlamento do Senegal aprovou uma nova lei que agrava significativamente as penas contra relações entre pessoas do mesmo sexo e criminaliza a promoção da homossexualidade no país. A proposta foi aprovada com 135 votos a favor, nenhum contra e três abstenções, reforçando a posição já conservadora da legislação senegalesa sobre o tema.
Segundo a CNN, a nova legislação duplica a pena máxima de prisão para actos considerados “contra a natureza”, passando de cinco para até dez anos de cadeia. Além da pena de prisão, os condenados poderão ainda ser sujeitos a multas que podem atingir os 10 milhões de francos CFA, valor equivalente a cerca de 14 mil euros.
A lei estabelece ainda que os juízes não poderão aplicar penas suspensas nem reduzir as condenações abaixo do mínimo previsto, tornando as sanções obrigatoriamente mais severas. O texto aprovado também criminaliza a promoção da homossexualidade, ampliando o alcance das punições previstas na legislação do país.
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