A Justiça de São Paulo nomeou Suzane von Richthofen como inventariante do espólio do tio materno, o médico Miguel Abdalla Netto, encontrado morto em janeiro deste ano. O patrimônio deixado por ele é estimado em mais de R$ 5 milhões.
A decisão foi assinada pela juíza Vanessa Vaitekunas Zapater, da 1ª Vara da Família e Sucessões, e autoriza Suzane a administrar e preservar os bens durante o processo de inventário. Apesar disso, há restrições expressas: ela não poderá vender, transferir, doar ou utilizar imóveis, veículos, valores em contas bancárias ou qualquer outro bem até que a partilha seja definida judicialmente.
Função limitada à administração
Como inventariante, Suzane deverá comunicar e justificar à Justiça qualquer ato relacionado à gestão do espólio. A função é administrativa e não garante acesso livre ao patrimônio.
Miguel Abdalla Netto foi encontrado morto no dia 9 de janeiro, na residência onde vivia, no bairro Campo Belo, na Zona Sul da capital paulista. A Polícia Civil investiga o caso como morte suspeita. A principal hipótese é de infarto, mas a causa oficial ainda depende da conclusão de laudos periciais.
Por que Suzane foi escolhida
Na fundamentação da decisão, a magistrada destacou três pontos principais:
- cumprimento da ordem prevista na legislação sucessória;
- ausência de manifestação formal de outro herdeiro;
- inexistência de comprovação de união estável por parte de uma terceira interessada.
O médico morreu solteiro, sem filhos, irmãos ou testamento. Pela lei brasileira, os sobrinhos têm prioridade na sucessão. Além de Suzane, o único sobrinho vivo é Andreas von Richthofen, que não se habilitou no processo até o momento. Diante disso, a juíza considerou Suzane apta a assumir a inventariança.
Disputa paralela
A empresária Carmem Silvia Gonzalez Magnani, prima do médico, contesta a decisão e busca o reconhecimento de união estável com Miguel, o que poderia alterar a ordem da herança.
Segundo a magistrada, essa discussão ocorre em ação própria e, até agora, não há provas suficientes dentro do inventário para modificar a sucessão. A defesa de Carmem informou que pretende recorrer, alegando que a decisão foi tomada antes do encerramento do prazo para apresentação de documentos. Os advogados de Suzane não haviam se pronunciado até a última atualização do caso.
Em meio à disputa, Carmem também registrou boletim de ocorrência acusando Suzane de retirar objetos da casa do médico sem autorização judicial, incluindo um carro, móveis e documentos. A Polícia Civil investiga possível invasão e furto.
Projeto de lei pode impactar casos futuros
Enquanto o inventário segue em tramitação, um projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados propõe impedir que pessoas condenadas por crimes dolosos contra parentes de até terceiro grau tenham direito à herança dessas vítimas.
Caso aprovado, o texto poderá influenciar situações semelhantes no futuro, a depender da forma como vier a ser aplicado juridicamente.
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