Justiça Feita: Caetano Veloso Vence Processo Por Insulto E Valor Da Indemnização Impressiona

Caetano Veloso venceu na Justiça uma ação por danos morais contra um internauta que o ofendeu nas redes sociais. A decisão determinou que o réu pague R$ 10 mil de indenização e exclua a publicação considerada ofensiva.

O caso aconteceu em novembro de 2023, quando o homem utilizou o X (antigo Twitter) para repostar uma matéria envolvendo o artista e escreveu: “Mas o @caetanoveloso é um merda, aliás, ele é um pedaço de mrda”.

Justiça considerou ataque gratuito

Segundo a defesa do cantor, o internauta promoveu ataques gratuitos, já que não havia qualquer relação pessoal entre as partes.

No processo, os advogados apontaram que o ambiente virtual não pode ser tratado como “terra de ninguém”.

A sentença foi expedida em junho de 2025 pela juíza Anna Eliza Duarte Diab Jorge, que entendeu que houve ofensa direta à honra e à imagem do artista.

A magistrada destacou que o réu marcou o perfil oficial de Caetano na publicação, o que demonstraria a intenção clara de que o cantor tivesse conhecimento da mensagem.

“Não é liberdade de expressão”, diz decisão

Na decisão, a juíza afirmou que a conduta não se enquadra como liberdade de expressão, mas como intenção deliberada de ofender.

“Tal atuar não se traduz em liberdade de expressão, mas, sim, em intenção única de ofender o autor, deliberadamente e sem qualquer justificativa”, afirmou na sentença.

O réu chegou a recorrer para tentar reduzir o valor da indenização. No entanto, em fevereiro, a 21ª Câmara de Direito Privado do Rio de Janeiro manteve a decisão por unanimidade.

Com isso, além de pagar os R$ 10 mil por danos morais, o homem deverá remover definitivamente a postagem ofensiva.