O Presidente da República da Guiné, Mamady Doumbouya, anunciou o cancelamento de 51 licenças de exploração mineira que abrangem Ouro, Bauxite, Diamantes, Grafite e Minério de ferro.
A medida, segundo as autoridades, não representa uma expulsão de empresas estrangeiras, mas sim uma exigência clara de cumprimento das obrigações contratuais e de desenvolvimento efetivo dos projetos.
O Chefe de Estado defende que as empresas devem desenvolver os recursos no território nacional, construindo refinarias e unidades de transformação local, em vez de apenas manter licenças inativas ou exportar matérias-primas sem processamento.
A mensagem do Executivo é direta: investir, transformar e criar empregos na Guiné ou perder a concessão.
As empresas têm até o mês de maio para apresentar propostas concretas de instalação de refinarias de alumina e outras infra-estruturas de processamento no país.
De acordo com informações oficiais, a maioria das 51 licenças canceladas estava associada a projetos considerados inativos ou sem avanços significativos. Empresas que já estejam em fase de implementação industrial e cumpram as exigências legais poderão continuar a operar.
Início da exploração no prazo máximo de seis meses, sob pena de multas;
Arranque do desenvolvimento industrial em até 12 meses, sob risco de perda definitiva da licença.
A Guiné detém uma das maiores reservas mundiais de bauxite e importantes jazidas de outros minerais estratégicos. A nova política visa reforçar a soberania econômica e garantir maior valor acrescentado interno, reduzindo a dependência da exportação de matérias-primas em estado bruto.
A decisão é apresentada como parte de uma estratégia para promover industrialização, geração de emprego e maior justiça econômica na gestão dos recursos naturais do país.
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