Quatro funcionários da Autoridade Tributária de Moçambique foram detidos esta terça-feira durante uma operação conduzida pelo Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC). A informação foi confirmada ao jornal por uma fonte do Ministério Público.
A acção ocorreu durante a manhã, quando equipas do GCCC entraram nas instalações da sede da Autoridade Tributária para realizar buscas, apreender documentos e deter suspeitos. As operações concentraram-se sobretudo na Direcção Geral de Impostos (DGI) e na Unidade dos Grandes Contribuintes (UGC).
Segundo apurou-se, as detenções estão relacionadas com recentes denúncias de cobranças ilícitas feitas por funcionários da instituição a empresários, no âmbito dos processos de reembolso do IVA. As acusações foram tornadas públicas pelo Centro para Democracia e Direitos Humanos (CDD), uma organização da sociedade civil.
A denúncia, apresentada em meados de Novembro, refere que vários empresários enfrentam atrasos injustificados nos reembolsos do IVA, exigências documentais sem base legal, decisões baseadas em normas já revogadas e pedidos de pagamentos ilícitos supostamente feitos por equipas internas da Autoridade Tributária.
O CDD indica ainda que uma alegada “task force” criada pela própria instituição para acelerar a verificação de créditos estaria, na prática, a realizar auditorias informais e a exigir contrapartidas financeiras ilegais para desbloquear processos pendentes.
As irregularidades apontadas envolvem a Divisão de Reembolsos do IVA e, segundo o CDD, afectam inclusive grandes empresas como a Nantong Construções, Sasol Temane, Premier Grupo Mica e a Electricidade de Moçambique (EDM).
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