Lei Anti-Oruam É Arquivada Na Câmara Do Rio Após Não Atingir Votos Necessários Em Primeira Votação

A chamada Lei Anti-Oruam foi arquivada nesta quinta-feira na Câmara do Rio. O projeto buscava impedir que o poder público contratasse artistas que, de alguma forma, fizessem apologia ao crime organizado ou ao uso de drogas. 

A proposta tinha quatro autores e entrou em votação pela primeira vez. Embora 46 dos 51 vereadores tenham marcado presença, só 29 votaram: foram 23 favoráveis, quatro contrários e duas abstenções. Para seguir adiante, porém, seriam necessários 26 votos. Como não atingiu esse número, o texto foi arquivado.

O debate sobre o tema vinha desde fevereiro e ganhou dimensões nacionais, com discussões em diferentes cidades do país. A Comissão de Políticas Públicas para Favelas chegou a pedir investigação do MPF sobre possível criminalização do funk, lembrando que diversos projetos semelhantes surgiram pelo Brasil em 2024 e 2025.

Oruam, que dá nome informal ao projeto, é filho do traficante Marcinho VP, mas seu maior hit não faz apologia ao crime. Ainda assim, polêmicas recentes — como a apresentação no Lollapalooza usando camiseta com o rosto do pai — alimentaram a discussão política. A vereadora Talita Galhardo usou como exemplo um vídeo no YouTube em que o artista canta uma música de outro rapper, MC Cabelinho, citando assaltos e referências ao Comando Vermelho.

Pelas redes sociais, Oruam afirmou no início do ano que o projeto não atinge apenas ele, mas toda a cena do funk, rap e trap, e classificou a discussão como tentativa de criminalizar esses gêneros musicais. Para os autores do texto, no entanto, o foco é restringir o uso de dinheiro público.

Após o arquivamento, seus defensores disseram que tentarão retomar a proposta em outra ocasião.