O Tribunal da Comarca de Luanda, 9.ª Secção de Crimes Comuns, condenou nesta segunda-feira (01) o cidadão Edson André da Moura, mais conhecido como “Jade Moura”, a seis meses de prisão, com pena suspensa, pelo crime de difamação contra o artista Bass, pseudónimo de Hélder Lupango, dando por concluído o processo n.º 195/024, instaurado pelo cantor.
De acordo com o advogado de Bass, Dr. Marduqueu, Jade Moura fica impedido de fazer qualquer referência directa ou indirecta ao nome do artista, devendo ainda efectuar o pagamento de 3 milhões de kwanzas a título de indemnização por danos não patrimoniais, apresentar uma retratação pública no prazo legal, através de um pedido formal de desculpas, e assumir o pagamento de multas pelas ausências reiteradas às sessões de julgamento, bem como das custas processuais da Procuradoria. O incumprimento das notificações levou mesmo à emissão de um mandado de captura.
Sem comentários:
Enviar um comentário