Inquérito Revela Provas e Testemunhas Contra Venâncio Mondlane em Caso de Terrorism0



Entre outras, foram reunidas informações documentais sobre os seus movimentos migratórios; dados dos Ministério da Saúde sobre as mortes e feridos de 21, 24 e 25 de Outubro; informações sobre os feridos de 21 de Outubro; relatório intercalar da intercepção e gravação de conversações ou comunicações telefónicas do arguido; informações sobre o resumo das vandalizações e incendeio das unidades policiais e meios circulantes e subtracção de armas de fogo, perpetrados pelos manifestantes; relatório do Conselho Municipal [não especificado] sobre a vandalização de instituições públicas pelos manifestantes; relatório do Ministério da Saúde sobre edifícios e bens destruídos pelos manifestantes; relação dos edifícios de Tribunais Judiciais e residências de magistrados atacados, destruídos ou incendiados, ao longo dos dias de protestos; informação do Fundo de Estradas sobre o não-pagamento das portagens; informação sobre não-pagamento dos impostos municipais; documentos da Rede Viária de Moçambique sobre incidentes nas portagens da Katembe e da Costa do Sol; imagens de ataques a várias instituições, na sequência das manifestações; transcrição dos vídeos do arguido; documentos; imagens dos efeitos das manifestações; informações bancárias referentes ao arguido; relatório das transacções de carteira electrónica (E-mola e M-pesa); relatório do tráfego de chamadas da Movitel; e audiovisual: um dispositivo usb com áudios “identificado por gravações”; um usb com vídeos e imagens “id. documentos”; um usb do CNJ com imagens e vídeos; um usd da Rede Viária de Moçambique (REVIMO) com imagens e vídeos; um usb da Polícia da República de Moçambique (PRM) com imagens; dois usb da REVIMO com imagens e vídeos sobre o não-pagamento das portagens e vandalização das suas instalações; um usb do Conselho Municipal da Cidade de Maputo com um vídeo do arguido a ordenar o não-pagamento das taxas municipais.


Ao que terá passado em surdina é o facto de algumas entidades terem sido ouvidas no âmbito do mesmo processo, tal que ficou evidenciado com a publicação do despacho de acusação. Trata-se de:


(i) Albino Forquilha – Presidente do Partido Optimista para o Desenvolvimento de Moçambique (PODEMOS), que se associou a Mondlane na corrida eleitoral de 2024, bem assim ao longo das manifestações pós-eleitorais.


(ii) Duclésio dos Santos Chico – porta-voz do PODEMOS.


(iii) Fundo de Estradas; e


(iv) REVIMO.