A Inspecção Nacional das Actividades Económicas (INAE) anunciou que vai aplicar multas no valor total de 4 milhões de meticais a promotores de eventos infantis que violaram os regulamentos em vigor durante as celebrações do Dia Internacional da Criança, no passado dia 1 de Junho.
De acordo com o comunicado, os organizadores visados desrespeitaram normas previamente reforçadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR), relacionadas à segurança, licenciamento e condições adequadas para eventos com menores de idade.
O aviso sobre as medidas rigorosas havia sido divulgado dias antes pela PGR, alertando que seriam aplicadas sanções severas a quem colocasse em risco o bem-estar e os direitos das crianças durante as celebrações.
A INAE promete continuar a fiscalizar rigorosamente os eventos e reforça que todos os organizadores devem cumprir com os requisitos legais para garantir a segurança, integridade e dignidade das crianças participantes.
Mais desenvolvimentos sobre este assunto serão divulgados nos noticiários da TV Sucesso.
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