Está em análise no Parlamento uma proposta de alteração à Lei sobre a Liberdade de Religião e de Culto, que prevê a suspensão dos cultos realizados em quintais e impõe novas exigências às igrejas e líderes religiosos. Entre as mudanças, destaca-se a obrigatoriedade de os pastores possuírem licenciatura em Teologia, e a proibição de práticas que gerem poluição sonora ou atentem contra a ordem, a moral pública e a paz social, avança o Novo Jornal.
O diploma também impõe regras sobre a indumentária de fiéis e líderes religiosos, proibindo o uso de trajes que possam gerar confusão ou configurar falsa identidade. As confissões religiosas reconhecidas pelo Estado deverão criar estruturas próprias para garantir a formação teológica dos seus ministros. A proposta aguarda agora discussão e votação na Assembleia Nacional.
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