O Presidente da República de Moçambique, Daniel Chapo, confirmou oficialmente o fim do Projecto SUSTENTA, numa declaração feita este domingo, (22/06) durante a conferência de imprensa alusiva aos 50 anos da Independência Nacional. Lançado em 2017 pelo antigo Chefe de Estado, Filipe Nyusi, o SUSTENTA foi apresentado como a grande bandeira da transformação agrícola em Moçambique. No entanto, Chapo deixou claro que a iniciativa “era um projecto, não um programa” e, como tal, “teve o seu início e o seu fim”. Sem apresentar dados, recusou-se a prestar contas dos seus resultados, remetendo o assunto ao passado.
A afirmação do Presidente surge dias após o Ministro da Agricultura, Ambiente e Pescas, Roberto Mito Albino, ter declarado, de forma desconcertante, que desconhecia o projecto. “Que projecto?! Não sei. Estou a desenhar o programa agrícola deste mandato”, respondeu, quando questionado sobre o estado actual do SUSTENTA. Este afastamento do Executivo sobre uma das maiores apostas do Governo anterior, financiada com mais de 16 mil milhões de Meticais pelo Banco Mundial, levanta sérias dúvidas sobre a seriedade da sua implementação e fiscalização.
Recorde-se que o projecto SUSTENTA foi inicialmente aplicado em 10 distritos das províncias da Zambézia e Nampula, com o objectivo de beneficiar mais de 700 mil moçambicanos e tornar o país livre da fome até 2024. Em 2020, o projecto foi alargado a todo o território nacional, com promessas políticas reiteradas por Filipe Nyusi. Contudo, até à transição do poder, a 15 de Janeiro de 2025, não foram apresentados relatórios públicos sobre os resultados obtidos. A liderança técnica e política do projecto esteve sob comando do então Ministro da Agricultura e Desenvolvimento Rural, Celso Correia.
Face ao silêncio e à ambiguidade do Governo, o ex-candidato presidencial Venâncio Mondlane submeteu, na semana passada, uma denúncia formal à Procuradoria-Geral da República, alegando má gestão e corrupção no projecto.
Solicitou igualmente à Presidente da Assembleia da República a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, exigindo transparência e responsabilização. Perante este cenário, a sociedade civil aguarda respostas concretas, enquanto o Governo limita-se a encerrar um dos maiores projectos nacionais com a frase: “correu como correu”.
Kelven Mídia
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