A Procuradoria da República – Cidade de Maputo, actravés da Chefe do Departamento para a Área de Família e Menores, Dra. Benedita Langa Viandro, intimou o Instituto Nacional das Indústrias Culturais e Criativas #INICC a garantir que os espectáculos destinados a crianças excluam conteúdos musicais impróprios, com letras vulgares, danças com conotação sexual ou mensagens que contrariem os bons costumes.
A Procuradoria recomenda que sejam privilegiados conteúdos positivos, educativos e adequados ao estágio de desenvolvimento infantil, e que toda autorização de espectáculos infantis seja comunicada à Procuradoria, com cópia do respectivo processo. O incumprimento da intimação será considerado crime de desobediência.
🗓️ Comunicado emitido em 12 de Março de 2025.
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