
O Presidente da República, Daniel Chapo, anunciou nesta segunda-feira que já foram alcançados consensos sobre os termos de referência necessários para a elaboração de um documento que orientará a introdução de reformas em diversos dispositivos legais no país.
De acordo com o chefe de Estado, as reformas terão como foco principal as áreas de descentralização e o pacote eleitoral, com o objetivo de promover maior estabilidade social e econômica.
“Trabalhamos esta tarde com as lideranças no âmbito do diálogo político. Já temos termos de referência para a elaboração do documento. Este poderá culminar, após consenso, com assinaturas que simbolizam um compromisso concreto das lideranças, com representação na Assembleia da República, a casa do povo”, afirmou o Presidente.
A declaração foi feita na cidade de Maputo, após um encontro com líderes de partidos políticos com assento parlamentar. A iniciativa reflete esforços para consolidar o diálogo político e fortalecer a governança no país.
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