Reino Unido Vai Devolver 829.500 Libras Ao Estado Moçambicano Após Terem Sido Depositados Ilicitamente Pelo Antigo PCA Da ANE



O Reino Unido vai devolver 829.500 libras (cerca de 65 milhões de meticais) ao estado moçambicano depois de terem sido depositados ilicitamente naquele país pelo antigo Presidente de Conselho Administração (PCA) da Administração Nacional de Estradas (ANE), Carlos Fragoso. 

O memorando para devolução do valor foi assinado ontem, pelo Vice-Procurador Geral da República de Moçambique, Alberto Paulo, e o Procurador Geral de Jersey, Mark Temple.

O acordo surge na sequência de um pedido do Procurador-Geral de Jersey para confiscar fundos depositados numa instituição fiduciária em Jersey, que tinham sido depositados pelo cidadão moçambicano, Carlos Fragoso, que tinha recebido pagamentos de suborno no decurso do seu trabalho em Moçambique.

No entanto, durante a sua carreira, ocupou vários cargos de alto nível, incluindo a Direcção Nacional de Estradas e Pontes e a Presidência da Administração Nacional de Estradas.

Em 2013, o Tribunal Real descobriu que Fragoso tinha criado uma outra instituição fiduciária em Jersey, usando a mesma farsa em relação ao seu emprego e fontes de rendimentos. 

O tribunal descobriu ainda que os seus activos eram o produto de subornos pagos a ele por empresas que queriam garantir contratos de construção em Moçambique.