A medida começa a produzir efeitos a partir de 1 de Setembro de 2023
Com efeito, na portagem de Maputo (EN4) os veículos ligeiros, da classe 1, vão pagar 40 meticais; os pesados da classe 2, (130 meticais); os pesados da classe 3, (375 meticais); e os pesados da classe 4, (550 meticais).
Na portagem da Moamba, os veículos ligeiros, da classe 1, vão pagar 240 meticais; os pesados da classe 2, (600 meticais); os pesados da classe 3, (1.200 meticais); e os pesados da classe 4, (1.800 meticais).
O documento refere que o reajuste das taxas de portagens está previsto no Contrato de Concessão da Estrada N4 (Estrada Maputo/Witbank) “quando [as taxas] se mostram desactualizadas, e insusceptíveis de cobrir as despesas de manutenção e desde que se verifiquem os requisitos exigidos para o efeito”.
O Despacho em referência data de 03 de Agosto 2023, e consta do Boletim da República, de 18 de Agosto de 2023, Primeira Série, 160.
Sem comentários:
Enviar um comentário