Caso Amurare: Tribunal Condena Réus A 20 E 23 Anos



O Tribunal Judicial da Província de Nampula condenou os dois réus do “caso Amurane” a penas de 20 e 23 anos de prisão. A juíza da causa entendeu que os dois cometeram o crime de homicídio qualificado.


Cinco anos depois do assassinato de Mahamudo Amurane, o Tribunal Judicial da Província de Nampula decidiu condenar os dois réus a penas de prisão maior de 20 e 23 anos. Saíde Ali Abdulremane foi condenado a 20 anos e Zainal Abdul Satar, 23 anos.


A juíza Cristina Salia, da sexta secção criminal, entendeu que os dois cometeram o crime de homicídio qualificado, agravado, de acordo com as provas apresentadas pelo Ministério Público que movia que deduziu a acusação.


Mahamudo Amurane era presidente do Conselho Municipal da cidade de Nampula. Foi assassinado a tiro na noite do dia 4 de Outubro de 2017, na sua residência pessoal, na periferia da cidade de Nampula.


Na altura, Amurane estava a sair de um encontro privado com Saíde Ali Abdulremane, que era vereador, e Zainal Abdul Satar, empresário da área de construção civil, ambos tinham uma relação de amizade com o malogrado.

Amurane foi morto a tiro, num plano que o Ministério Público diz que foi orquestrado e executado pelos dois.


Esta é uma parte decisiva de um processo que conheceu muitas voltas. No dia 7 de Janeiro de 2019 o Ministério Público deduziu a acusação. A 8 de Agosto de 2019 o Tribunal Judicial da Província de Nampula despronunciou os arguidos e mandou aguardar produção de melhor prova.


Inconformado, o Ministério Público interpôs recurso no dia 5 de Setembro de 2019 e o Tribunal Superior de Recurso de Nampula revogou o despacho da juíza. No dia 16 de Março de 2022 iniciou o julgamento que terminou com uma sentença condenatória.