Albano Carige, presidente do Conselho Municipal da Beira, foi notificado pela PGR, na passada quinta-feira, para “esclarecer” sobre a autorização da retirada da areia da praia na costa da cidade da Beira, por conta da previsão da passagem da tempestade “ANA”, para que os munícipes reforçassem a cobertura das suas casas.
A notificação da Procuradoria, que “O País” teve acesso, refere que “a retirada da areia se verificou por quase toda a zona costeira, desde a praia dos veleiros até a do Estoril, onde os munícipes desacompanhados de autoridade competente, retiravam a areia sem obedecer os trâmites legais. Das acções levadas a cabo pelos cidadãos, denota-se claramente que colocaram em causa o ecossistema”.
O documento acrescenta, ainda, que qualquer actividade na zona costeira deve ser precedida de um estudo de impacto ambiental, com vista a não colocar em causa o ecossistema.
O Conselho Municipal da Beira, através do seu Gabinete Jurídico, confirmou a notificação e referiu que a autorização dada pelo presidente do Município foi muito restrita, ou seja, apenas no desaguadouro das palmeiras, segundo disse Kantedza Ntini, chefe do referido gabinete, que citou as palavras da Albano Carige: “os estudos ambientais recomendam a retirada de cerca de um milhão de metros cúbicos de areia por ano, neste local, sob risco das areias impedirem a circular das águas do continente para o mar, facto que poderá contribuir para provocar inundações descontroladas e com elas as doenças de origem hídrica e podemos até correr o risco da cidade da Beira desaparecer. Portanto, no nosso entender o ambiente não foi prejudicado neste local”.
Contudo, para não incorrer ao crime de desobediência, o Município da Beira garantiu que nesta terça-feira irá remeter o esclarecimento à Procuradoria sobre o assunto em causa e que partilhará publicamente o documento.
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