O Fundo Monetário Internacional pode voltar a apoiar o Orçamento do Estado já a partir de Junho. No dia 22 deste mês, vão arrancar as negociações entre o Governo de Moçambique e o FMI.
As negociações entre o Governo e o FMI, que começam no dia 22 deste mês, vão durar, no máximo, duas semanas. Uma fonte da representação do FMI em Moçambique revelou ao “O País” que o programa pode ser aprovado até Junho deste ano.
Para isso, o Governo terá de assumir uma série de condicionalismos que o FMI leva para a mesa das negociações. Isso inclui, de acordo com a fonte, uma série de reformas na gestão das contas públicas do país.
É, na verdade, a materialização do que já tinha sido anunciado em Dezembro do ano passado. O FMI disse que ia começar, neste Janeiro, as negociações para um possível Programa de Financiamento Ampliado, que iria ajudar a equilibrar as contas do Estado, apoiando o Orçamento do Estado.
No comunicado de Dezembro, o FMI dizia que “um programa apoiado pelo Fundo pode ajudar a aliviar as pressões financeiras num contexto de recuperação económica, apoiar a agenda das autoridades na redução da pobreza e na restauração de um crescimento equitativo e sustentável”.
A suspensão do apoio directo ao Orçamento do Estado foi feita em 2016, depois do despoletar do caso das dívidas ocultas. Mas, depois, contou, para a não retoma, o facto de os níveis da dívida pública de Moçambique serem de insustentabilidade. A dívida continua insustentável e o caso das dívidas ocultas está em julgamento no Tribunal Judicial da Cidade de Maputo.
Até aqui a relação que Moçambique mantinha com o FMI era com base, principalmente, no artigo quatro, o qual orienta que os países membros forneçam informações relevantes do seu desempenho económico e, por sua vez, o FMI faz análises, com base nas quais, dá recomendações aos países. Foi por recomendação do FMI, com base nessa relação, que o Governo de Moçambique retirou os subsídios ao trigo e aos combustíveis.
A política fiscal, para o FMI, era onde o Governo devia apertar mais para assegurar uma recuperação mais acelerada da Economia Moçambicana, Ainda assim, não se foi a tempo de reverter a deterioração dos principais indicadores, sendo o cúmulo atingido em 2020, quando a economia de Moçambique decresceu em 1.3 por cento.
E para este ano, o FMI é tão optimista quanto o Presidente da República ao esperar que a economia de Moçambique cresça 5.3 por cento, o que é pelo menos dois por cento acima das previsões do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado para 2022.
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