Em 2003, o Governo criou uma lei que obrigava as alunas grávidas a serem transferidas para o curso nocturno, como forma de desencorajar a prática.
Mas, a medida não conseguiu cumprir o seu objectivo, pois não garantia a permanência destas alunas na escola, por isso foi revogada há dois anos. Sendo assim, já é permitida a presença de alunas grávidas no curso diurno.
Moçambique é o país com a mais alta taxa de desistência escolar devido a gravidez precoce na África Austral
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