Caso Embraer: Tribunal Da Cidade De Maputo Condena Paulo Zucula E Mateus Zimba A 10 Anos De Prisão E Pagamento De 70 Milhões De Indemnização Ao Estado


Depois de sucessivos adiamentos, finalmente foi conhecida a sentença em torno do caso Embraer onde estavam constituídos arguidos, Paulo Zucula, antigo ministro dos Transportes e Comunicações, Mateus Zimba, na altura dos factos gestor da Sasol e José Viegas, sendo o último antigo presidente do Conselho de Administração das Linhas Aéreas de Moçambique-LAM.

Em sede do tribunal, da leitura feita pelo juiz da causa, Fernando Macamo, foram condenados os réus, Paulo Zucula, Mateus Zimba a 10 anos de prisão e deverão ressarcir o estado moçambicano no valor de 70 milhões de meticais.

Fica absolvido, José Viegas, antigo PCA da LAM por prescrição do crime de branquiamento de capitais e todos seus bens aprendidos deverão ser devolvidos.

Da acusação feita pelo Ministério, em 2009, a empresa brasileira Embraer, vendeu a LAM, dois aviões por 31.1 milhões de USD, cada, enquanto que o preço real devia ter sido superior a 30 milhões de USD, sendo que o valor foi inflacionado para beneficiar Paulo Zucula, antigo ministro dos Transportes e Comunicações e Mateus Zimba, antigo gestor privado com valores na ordem de 430 mil USD, e 370 mil USD, respectivamente.

Já o ex-PCA da LAM, José Viegas que respondia por participação económica em negócio e por supostamente ter presssionado a Embraer a subir o preço dos aviões e fazer pagamentos aos outros dois réus condenados por branquiamento de capitais.